Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.

Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar

O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a existência dos requisitos e motivos que autorizam a segregação

Empresários cearenses condenados por sonegação fiscal no Ceará

Irmãos aplicaram um prejuízo avaliado em mais de R$ 3 milhões.

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão

A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.

Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.

Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou

Configurada falha na vigilância.

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por esfaquear namorada na Asa Norte

O delito ocorreu na última sexta-feira, 15/07.

Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai

Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio em um apartamento da Academia Tênis, em 2004

Juiz nega revogação da prisão de acusado de atirar em ex-mulher

O magistrado considerou que o fato do réu possuir residência fixa e ocupação lícita por si só não autorizam a revogação da prisão preventiva

Por terem os jurados decidido contrariamente à prova dos autos, TJ determina que réus sejam submetidos a novo julgamento

O caso de dois homens que atiraram em outros três homens em um bar deverá ter outro julgamento